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1. Objetivo

A NIUU CASA Decoração & Estilo busca proporcionar uma experiência de compra segura e transparente. Esta política estabelece as condições para devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos das compras realizadas pelo site www.niuucasa.com.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

A solicitação deverá ser comunicada à NIUU CASA dentro desse prazo pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (27) 99806-6384. Após a comunicação, a loja fornecerá as orientações para devolução.

Quando exercido regularmente o direito de arrependimento, os valores pagos serão restituídos na forma legalmente aplicável, observados os procedimentos de conferência e processamento do pedido.

3. Condições para devolução

Sempre que a natureza do caso permitir, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de acessórios, manuais e demais itens que o tenham acompanhado.

·        O produto não deve apresentar sinais de uso incompatíveis com a análise necessária para verificar sua natureza, características e funcionamento.

·        Produtos que apresentem danos decorrentes de uso inadequado, instalação incorreta, acidentes, modificações ou conservação inadequada poderão ser submetidos à análise.

·        A existência de embalagem aberta, por si só, não elimina direitos legalmente assegurados ao consumidor.

4. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos operacionais da instituição financeira ou do meio de pagamento.

No caso de pagamento via Pix, a restituição será realizada conforme os dados e procedimentos informados pela loja. No cartão, o estorno dependerá dos procedimentos da administradora e poderá aparecer em fatura posterior.

5. Frete em devoluções e trocas

Nas hipóteses em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de responsabilidade comprovada da loja, a NIUU CASA orientará o consumidor sobre o procedimento de retorno e assumirá os custos aplicáveis, conforme a legislação. Em trocas por mera preferência, poderão ser aplicadas as condições informadas previamente pela loja.

6. Como solicitar

Envie um e-mail para [email protected] ou entre em contato pelo (27) 99806-6384, informando nome completo, número do pedido, motivo da solicitação e, quando aplicável, fotos/vídeos do produto.